Como ser um CONCURSEIRO COMPLETO em Direito Tributário?

Atualmente os concursos têm exigido cada vez mais do candidato, principalmente nas disciplinas de Direito, inclusive Direito Tributário.

Já passou a época em que bastava decorar a lei seca para se dar bem em uma prova de Direito Tributário. Há alguns candidatos que ainda pensam dessa forma e se preparam de uma maneira simplista. Ouso em afirmar que esse tipo de candidato irá se dar muito mal em uma prova de alto nível, como são as dos concursos da área fiscal. O ideal é o concurseiro ser completo, não simplesmente estudar a lei seca. Há necessidade de o candidato estudar doutrina e jurisprudência. As questões de Direito Tributário dos últimos concursos da área fiscal estão cobrando cada vez mais doutrina e jurisprudência.

O primeiro passo para um candidato que está iniciando o seu estudo em Direito Tributário é fazer um bom curso de teoria (PDF ou vídeoaula) para formar uma base sólida nos conceitos fundamentais dessa disciplina. Somente fazer um curso de teoria não é suficiente. É somente o início da preparação.

Durante o curso de teoria é fundamental o candidato ler a lei seca da Constituição Federal (art. 145 a art. 162) e do Código Tributário Nacional. É fundamental o candidato estar familiarizado com o texto legal, pois muitas questões são baseadas somente na literalidade e muitas são extremamente cruéis e maldosas. O candidato deve ler uma lei de uma forma extremamente detalhada com o pensamento de um examinador.

Mas professor, qual é o pensamento do examinador para desenvolver uma questão literal? Como eu devo estudar a lei seca?

1ª dicaGrifar os “Salvo disposição em contrário”

2ª dicaGrifar os prazos. O examinador adora cobrar prazo. Principalmente se for dias úteis ou não.

3ª dicaMemorizar as listas. O examinador gosta de cobrar as listas constantes nas leis.

4ª dicaO examinador adora cobrar sobre as novas leis ou sobre a atualização das leis já existentes, principalmente as novas emendas constitucionais. Como todos devem saber que o Congresso Nacional está produzindo de modo intenso novas emendas constitucionais, principalmente na seara tributária.

Não pensem que é somente memorizar o texto da lei para fazer uma boa prova. Para ser um concurseiro completo precisa estudar jurisprudência e doutrina. A grande dificuldade do aluno é como estudar jurisprudência, principalmente em como se manter atualizado. Muitos alunos, principalmente os que não têm formação jurídica, sentem dificuldade em como acompanhar a jurisprudência dos tribunais superiores, STF e STJ, pois a linguagem utilizada nas decisões é bem rebuscada.

      

Como estudar jurisprudência?

Primeiro o candidato precisa conhecer e entender o texto das súmulas do STF e STJ em direito tributário, principalmente as súmulas vinculantes que têm sido editadas com tamanha frequência pelo STF. Isso despenca em concurso, principalmente as novas súmulas. Os candidatos devem ficar antenados antes de fazer as provas de direito tributário com a edição de novas súmulas. O examinador adora cobrar novidades.

Em muitas provas de direito tributário não basta somente saber a jurisprudência sumulada dos tribunais superiores. O candidato precisa saber também as decisões do STF em sede de recursos extraordinários (RE) com repercussão geral e as decisões do STJ em sede de recurso especial (Resp) julgada na sistemática dos recursos repetitivos. Por que o estudo desses entendimentos jurisprudenciais são tão importantes em uma preparação para as provas de direito tributário? Porque esses entendimentos possuem efeitos gerais e vinculam os outros órgão do poder judiciário.

Professor, como eu estudo a jurisprudência desses tribunais superiores?

A maioria dos entendimentos jurisprudenciais você acaba estudando no curso de teoria, principalmente as súmulas, porém as decisões dos tribunais superiores são produzidas em uma velocidade incrível, com isso é de suma importância o candidato acompanhar a publicação dessas novas decisões, pois as bancas adoram cobrar os entendimentos jurisprudenciais recentes nas provas.

Como eu faço para acompanhar essa produção incessante de novas decisões dos tribunais superiores?

No site do STF e do STJ há a possibilidade de o usuário cadastrar o seu email para que sejam enviados INFORMATIVOS com as principais decisões desses tribunais de um certo período. Os informativos do STF são semanais e os do STJ são quinzenais.

Site do STF – www.stf.jus.br

Site do STJ – www.stj.jus.br

Nos sites desses tribunais há ainda arquivos com as súmulas e com as decisões com repercussão geral (STF) e as decisões julgadas na sistemática dos recursos repetitivos (STJ). Isso despenca em concurso.

Professor, eu não sou formado em Direito e por isso tenho muita dificuldade em ler os informativos do STF e STJ. Como devo proceder?

Há um site muito bom e gratuito que publica esquematizações dos informativos dos tribunais superiores, facilitando a vida dos concurseiros no estudo da jurisprudência. O autor ainda separa as decisões de cada informativo por ramo do direito, então é super simples localizar em cada informativo esquematizado as decisões atinentes ao Direito Tributário.

Site Dizer o Direito – www.dizerodireito.com.br

Outro forma para facilitar o estudo da jurisprudência é adquirir cursos que abordam especificamente esse assunto, principalmente aqueles que contenham muitas questões.

Outro ponto cada vez mais exigido dos candidatos nas provas de Direito Tributário são os temas doutrinários. Aqui nesse ponto a vida do concurseiro complica um pouco e a do professor também.

   No direito tributário como em qualquer ramo da ciência jurídica há muitas polêmicas e correntes na maioria dos temas e institutos dessa disciplina. Isso tudo beira o infinito e impossível de o candidato para concursos estudar tudo. O ideal é assistir a um bom curso de teoria de Direito Tributário e ler um bom livro direcionado para concursos, como por exemplo:

1ª dicaDireito Tributário na Constituição e no STF – Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino – Editora Método

Esse livro é excelente para estudar o Direito Tributário na Constituição, pois aborda muita jurisprudência do STF.

2ª dicaDireito Tributário esquematizado – Ricardo Alexandre – Editora Método

Esse livro é uma obra-prima para o estudo do Direito Tributário para concurso.

O ideal é estudar o Direito Tributário na Constituição pelo livro da 1ª dica e os outros temas pelo livro do Ricardo Alexandre. Com esses dois livros você formará uma base sólida na teoria do Direito Tributário. O bom ainda desses dois livros é que os autores expõe a jurisprudência do STF e STJ sobre cada tema abordado e eventuais polêmicas doutrinárias que sejam relevantes para concursos.

Não cometa o grande erro em ler livros doutrinários em sua preparação para concursos, pois os autores não se preocupam em passar para o seu leitor as posições dos tribunais superiores, tão importantes para concursos, e muitas vezes o autor possui um entendimento minoritário sobre determinado tema e não cita o entendimento de outros autores majoritários. Essa característica é fatal para o candidato para concursos, pois na maioria das provas é cobrado o entendimento doutrinário majoritário e o entendimento consolidado dos tribunais superiores.

O bom dos livros de Direito Tributário para concursos é que eles funcionam como uma excelente compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dos tribunais superiores.

Resumindo, um bom curso de teoria de Direito Tributário, leitura da lei seca, a leitura de um bom livro da disciplina e o acompanhamento da jurisprudência do STF e STJ te transformará em um concurseiro extremamente competitivo. Todavia você não será ainda um CONCURSEIRO COMPLETO.

Além de tudo que já foi falado, o que eu preciso fazer para ser um CONCURSEIRO COMPLETO?

Na preparação para qualquer certame o candidato não pode só estudar teoria. Ele precisa praticar resolvendo muitos exercícios para verificar como os temas do Direito Tributário são cobrados pelas bancas.

Há excelentes sites especializados em fornecer para o candidato questões de cada disciplina separadas por assunto para facilitar a vida do concurseiro e para que ele possa se exercitar e verificar o seu desempenho.

Eu indico dois sites:

1º site- TEC concursos – www.tecconcursos.com.br – O bom desse site é que há comentários de professores filiados ao site. Isso faz com que o site seja um excelente instrumento de revisão para o candidato.

2º site- Questões de concursos – www.questoesdeconcursos.com.br – O ponto forte desse site é a sua grandiosa quantidade de questões e é um site muito atualizado com questões sempre muito recentes.

Outro instrumento valioso na preparação do concurseiro são os cursos de exercícios, principalmente aquele focado na banca do seu concurso. O candidato precisa estar familiarizado com o estilo das questões da banca, principalmente os entendimentos específicos da banca em cada tema do Direito Tributário. O curso de exercício é excelente instrumento de revisão da teoria para o aluno e ainda exercita e põe em prática os seus conhecimentos teóricos.

E pra fechar a preparação com chave de ouro é fundamental o aluno fazer alguns SIMULADOS para mimetizar o ambiente e as condições a serem encontradas no dia da prova.

Pessoal, deu pra perceber que o caminho é longo para tornar-se um CONCURSEIRO COMPLETO, porém esse é o único caminho para a aprovação em um concurso de alto nível, como são os da área fiscal, por exemplo.

Então fôlego que a maratona é longa e eu estarei disponível para te ajudar no que for preciso.

Muito obrigado pela atenção e bons estudos!

Artigo elaborado pelo professor Rafael Vilches


Legislação Tributária Municipal em Exercícios - Rafael Vilches

                             

SOBRE O CURSO - AO VIVO

O professor abordará temas cobrados em concursos públicos de fiscos municipais relativos aos principais impostos de competência Municipal: ITBI, IPTU e ISS.

Além da direta abordagem sobre estes impostos são explanados os aspectos constitucionais e tributários necessários para a completa compreensão do assunto.

Este curso ao vivo é recomendado para os alunos que pretendem estudar para concursos de fiscos municipais que exigem conhecimento em legislação específica.

O curso será no dia 16/07, dividido em dois turnos: 10h às 13h e 14h às 17h.

INSCRIÇÕES AQUI: bit.ly/rvilches

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